Nesta semana compartilhamos com os companheiros a importante matéria publicada em 15/08/25 no portal SENADO NOTÍCIAS, do SENADO FEDERAL BRASILEIRO. Devido à extensão […]
Nesta semana compartilhamos com os companheiros a importante matéria publicada em 15/08/25 no portal SENADO NOTÍCIAS, do SENADO FEDERAL BRASILEIRO. Devido à extensão […]
No último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal finalmente realizou a audiência pública sobre a pejotização das relações de trabalho. O caso, originado […]
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação […]
Em audiência pública no STF, Jorge Messias defende que é preciso distinguir evolução econômica legítima da dissimulação de vínculo empregatício. Em audiência pública […]
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, alerta STF que a pejotização destrói direitos, enfraquece sindicatos, compromete a previdência e ameaça a democracia social brasileira […]
Nas últimas décadas, um movimento de desregulação das relações de trabalho encorpou-se a ponto de alcançar a legislação trabalhista brasileira. Resultado de um processo de […]
STF deve decidir em outubro se a contratação por PJ é válida e se cabe à Justiça trabalhista ou cível julgar esses casos. […]
A Constituição dedica dispositivos especificamente aos trabalhadores economicamente dependentes, entre os quais figura uma categoria de autônomos prestadores de serviços os mais variados. Assim o […]
O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho. […]