JULGAMENTO DO TEMA 1.389 TRANSCENDE OS LIMITES DA PEJOTIZAÇÃO.
No último dia 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal finalmente realizou a audiência pública sobre a pejotização das relações de trabalho. O caso, originado […]
NOTÍCIAS
OAB DEFENDE NO STF A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR CASOS DE “PEJOTIZAÇÃO”.
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação […]
PARA ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, PEJOTIZAÇÃO DEIXA O TRABALHADOR VULNERÁVEL E EM RISCO.
Em audiência pública no STF, Jorge Messias defende que é preciso distinguir evolução econômica legítima da dissimulação de vínculo empregatício. Em audiência pública […]
“PEJOTIZAÇÃO AMEAÇA DIREITOS E REPRESENTAÇÃO SINDICAL”, ALERTA MIGUEL TORRES
Presidente da Força Sindical, Miguel Torres, alerta STF que a pejotização destrói direitos, enfraquece sindicatos, compromete a previdência e ameaça a democracia social brasileira […]
É preciso regular relações de trabalho para garantir proteção social.
Nas últimas décadas, um movimento de desregulação das relações de trabalho encorpou-se a ponto de alcançar a legislação trabalhista brasileira. Resultado de um processo de […]
STF x TST: A CLASSE TRABALHADORA NO MEIO, NAS CORDAS?
STF deve decidir em outubro se a contratação por PJ é válida e se cabe à Justiça trabalhista ou cível julgar esses casos. […]
O que há atrás da porta da pejotização.
A Constituição dedica dispositivos especificamente aos trabalhadores economicamente dependentes, entre os quais figura uma categoria de autônomos prestadores de serviços os mais variados. Assim o […]
Tendência de pejotização no Brasil é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
O autor da denúncia, Christovam Ramos Pinto Neto, busca pressionar o STF no julgamento do Tema 1389, que discute a relação de trabalho. […]
Com 94,2 mil vagas, Paraná tem 3º maior saldo de empregos gerados no 1º semestre de 2025.
Setor de serviços teve o melhor desempenho, com 50,4 mil contratações a mais do que demissões nos seis primeiros meses do ano, seguido pela indústria, […]
Brasil deve encerrar 2025 com 1,5 milhão de novos empregos formais, projeta ministro.
O Brasil deve fechar 2025 com saldo positivo de 1,5 milhão de empregos com carteira assinada, segundo projeção do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz […]